IRIBFonte externa
Compra e venda. Desmembramento informal. Acordo judicial. Regularização registral. Princípio da Unitariedade Matricial.
21 de julho de 2026
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Acompanhe notícias, comunicados e conteúdos de fontes institucionais relacionadas aos serviços notariais e registrais.
IRIBFonte externa
Adjudicação Compulsória: pretensão referente à obtenção da escritura definitiva do imóvel não se sujeita a prazo prescricional
21 de julho de 2026
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Carta de sentença. Divórcio. Partilha. Usufruto conjuntivo – direito real de uso – distinção. Renúncia. Cláusula de acrescer – ausência. Legalidade. Aditamento.
21 de julho de 2026
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Fusão de matrículas. Imóvel contíguo. Alienação Fiduciária. Ausência de identidade de proprietários. Especialidade Subjetiva. Continuidade.
17 de julho de 2026
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Compra e venda. Regime da separação total de bens. Cônjuge falecido. Súmula 377/STF. Continuidade.
15 de julho de 2026
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RIBFonte externa
É possível vender imóvel para concluir inventário
15 de julho de 2026
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Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade de bens averbada. Óbice ao registro.
15 de julho de 2026
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Registros de escrituras de doação de imóveis batem recorde
15 de julho de 2026
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Compra e venda. Condomínio. Unidades – individualização – ausência. Abertura de matrícula. Regularização registral.
11 de julho de 2026
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CNB/CFFonte externa
Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
11 de julho de 2026
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R7 – Possível mudança em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação faz crescer doações de imóveis
11 de julho de 2026
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Hipoteca – cancelamento. Título hábil. Legalidade. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Registral.
11 de julho de 2026
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Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos. Título hábil. Continuidade registral.
08 de julho de 2026
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Proprietários podem assumir dívida do condomínio em que moram
07 de julho de 2026
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Inventário. Sucessão por estirpe. Herdeiro pós-morto. Direito de representação. Habilitação. Espólio. Princípio da saisine.
07 de julho de 2026
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Compra e venda. Fração ideal. Regime de condomínio. Remanescente – apuração. Descrição precária. Regularização registral.
07 de julho de 2026
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Divórcio judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Bem adquirido por sub-rogação. Imóvel exclusivo – averbação. Título hábil.
06 de julho de 2026
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
03 de julho de 2026
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Alienação fiduciária – purgação da mora em contratos pós a lei 13.465
03 de julho de 2026
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Sociedade limitada. Distrato social. Formal de partilha. Divórcio. Continuidade.
03 de julho de 2026
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Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
03 de julho de 2026
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Usucapião Extrajudicial. Documentação essencial – ausência. Ordens de indisponibilidade – existência. Via administrativa – impedimento.
03 de julho de 2026
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Adjudicação compulsória. Quitação integral do preço. Boa-fé do adquirente. Compromisso de compra e venda – registro – irrelevância. Requisitos legais comprovados.
03 de julho de 2026
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